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16-Dez-2020 19:35 - Atualizado em 16/12/2020 19:51
PODER LEGISLATIVO

PT propõe frente democrática e independente para disputar a presidência da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Vereadora Iara Bernardi, segunda mais votada na cidade, é a candidata a presidenta

imprensa, Divulgação
Vereadora Iara Bernardi (PT)Divulgação

O Partido dos Trabalhadores de Sorocaba trabalha para formar uma frente democrática e independente para disputar a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Sorocaba. O nome apresentado para presidir o Legislativo Sorocabano é o da vereadora Iara Bernardi (PT), ela foi a segunda mais votada na cidade nas eleições deste ano, tem experiência parlamentar e a Câmara de Vereadores nunca foi presidida por uma mulher.

“A vereadora Iara é uma das lideranças políticas mais experientes da cidade, está em seu quinto mandato como vereadora, foi deputada federal por três mandatos e representante do MEC no Estado de São Paulo. Iara tem capacidade e conhecimento para conduzir a Câmara de Vereadores neste momento complexo de pandemia e crise econômica”, ressalta o presidente do PT Sorocaba Adailton dos Santos.

“Coloco meu nome como candidata à Presidência do Legislativo Sorocabano, pois entendo que minha experiência será essencial para conduzir, de forma colegiada e independente do Poder Executivo, nossa Câmara Municipal em 2021, garantindo a ação fiscalizadora que é seu papel essencial. Tenho diversas propostas para modernizar nosso Poder Legislativo, ampliando sua capacidade de diálogo com a população, com os Conselhos Municipais e melhorando seu funcionamento, incluindo apoios técnicos às comissões permanentes”, afirma a vereadora Iara.

Propostas

O PT Sorocaba entende que a disputa para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é de extrema importância e deve ser debatida de forma transparente, com a participação da sociedade e em cima de projetos e não da forma como costuma acontecer, nos bastidores e em acordos de conveniência entre vereadores e prefeito.

 

Para Sorocaba ter um Poder Legislativo forte e independente, o PT apresenta a seguinte plataforma:

 

I.  Fiscalização

A Câmara Municipal de Sorocaba tem como função essencial a fiscalização.

É necessário fortalecer a independência técnica e política do poder legislativo com profissionais capazes de assessorar a fiscalização do planejamento e execução do Orçamento Municipal, que hoje ultrapassa os Três Bilhões de Reais anuais. É imprescindível uma ação capaz de identificar erros, equívocos, ações desidiosas, assim como a própria prática de corrupção.

Proposta de criar o Departamento de Acompanhamento Técnico da Execução Orçamentária Municipal, para assessorar a Comissão Permanente de Econômica e demais vereadores na fiscalização do erário.

 

II.  Transparência

Implementar a Tramitação Digital de todas as proposituras e ações da Câmara, estabelecendo agilidade e transparência;

Implementar o uso da Assinatura Digital, diminuindo a necessidade de papel e facilitando a tramitação;

Desenvolver um aplicativo com mais ações, garantindo contato direto e interativo com a população;

 

III.  Gestão Colegiada

A mesa diretora da Câmara é composta por sete vereadores e/ou vereadoras, na qual todos/as possuem clara e objetiva função constituída no Regimento Interno da Casa. Porém historicamente, apresenta uma dinâmica presidencialista de ações monocráticas.

Nossa proposta é mudar esta realidade e valorizar a coletividade e a pluralidade, respeitar todos os membros, e incentivar as ações e funções de todos e todas, em uma gestão de muitas mãos.

 

IV.  Escola do Legislativo

Desenvolver ações de fortalecimento da Escola do Legislativo, na produção de conteúdo, pesquisas e publicações, incluindo parcerias com as Universidades para cursos e ações de extensão. 

 

V.  Estrutura

Nesse campo, a proposta é de melhoria na estrutura da Casa, com espaço físico para as comissões parlamentares, construção de mais um Plenário para realização de reuniões, sessões e audiências públicas.

Assim como a realização de concurso público para complementar os cargos vagos da estrutura, e realizar uma reforma administrativa para dar maior funcionalidade ao que já existe.

 

VI.  Ampliar a Participação Popular

Possibilitar que a Câmara se efetive como a casa dos Conselhos Municipais, oferecendo estrutura física para as reuniões dos Conselhos, e também articular a transmissão dos encontros na TV Câmara.

 

VII.  Reforma do Regimento Interno

Atualizar o Regimento Interno da Câmara e adequar as novas realidades referentes à tramitação, prazo e ao mundo digital; reestruturar as Comissões Parlamentares; instituir o Colégio de Líderes, e a representação da Maioria e Minoria.

Fabiana Caramez
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