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22-Abr-2008 00:00 - Atualizado em 15/09/2020 16:36
GERAÇÃO DE EMPREGO

Trabalhadores Domésticos comemoram dia com direitos adquiridos e qualificação

Os trabalhadores domésticos não ficam para trás quando o quesito é geração de empregos. De acordo com os últimos registros do PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005, o número destes funcionários era de 1.737.243 em todo país e; em 2006 mais 90.276 carteiras foram assinadas.

Hoje são 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo apenas 25% com empregos formais. Por ser um número tão substancial, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve ações que visam à qualificação dos trabalhadores domésticos para que haja uma maior inserção regular no mercado de trabalho, já que a informalidade da relação expõe tanto o empregador como o empregado.

Predominantemente feminina e com trabalhadores de baixa escolaridade, ainda existe preconceito quanto à contratação e pagamento desses funcionários. Em 2006, 1,82 milhão eram mulheres - o equivalente a 90% do total registrado. "No Distrito Federal, geralmente de 90% a 95 % estudaram até a 5ª série, não terminaram o segundo grau, falta instrução", informa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e Entorno, Antônio Ferreira Barros.

Para o Antônio Barros, o preconceito existe e é imposto pela própria sociedade que na hora de construir uma casa já faz a dependência de empregada independente, havendo preconceito social e racial. "O Brasil foi descoberto em 1.500 e nas embarcações traziam as mucamas, que já eram consideradas empregadas domésticas, apesar de ser uma das profissões mais antigas, há preconceito: quanto ao uso do elevador social; a demissão que, infelizmente, ainda ocorre em caso de gravidez; muitas não têm direito ao horário de almoço e quando têm são as últimas a comer; além de não dormirem dentro da casa. Existe a discriminação e o assédio", enfatiza.

Direitos adquiridos
Na luta entre discriminação e reconhecimento, o saldo são as conquistas. Os trabalhadores domésticos adquiriram nos últimos anos uma série de direitos antes não garantidos, entre eles aviso prévio, 13º salário, abono de férias, feriado, estabilidade adquirida pela trabalhadora grávida e o salário mínimo, irredutível.

"No Brasil são seis milhões de trabalhadores domésticos. No DF, somos 107 mil empregados. A maioria concentrada nas cidades satélites ganha em média R$ 415, valor do salário mínimo. Já os que atuam no Plano Piloto, Asa Norte, Lago Sul e Norte recebem em geral um salário mínimo e meio", lembra Barros.

Programa de qualificação - Paralelamente à garantia estipulada por lei, ações desenvolvidas pelo MTE têm por objetivo diminuir as dificuldades e melhorar a qualidade do serviço prestado. Tanto que, no ano passado, o Ministério colocou em prática o Programa Trabalhador Doméstico Cidadão, um exemplo do esforço do governo brasileiro na luta para coibir ações discriminatórias contra essa classe.

"Mais importante para as participantes foi trabalhar a questão da valorização profissional, o resgate da auto-estima nas discussões sobre a temática de gênero e raça; discussão sobre a segurança e ética no trabalho; além do enfoque principal a qualificação profissional e elevação da escolaridade da trabalhadora doméstica. O programa melhorou a atuação delas frente às negociações trabalhistas; e capacitou-as para desenvolver suas atividades profissionais", garantiu Creuza Maria, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), entidade propositora do Programa Trabalho Doméstico Cidadão.

Para subsidiar o projeto, o MTE investiu mais de R$ 1,5 milhão, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em cursos de formação e qualificação. Recife, Salvador, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Aracajú e São Luís foram os municípios onde aconteceram os cursos de educadores e de capacitação em direitos sociais e trabalhistas das trabalhadoras domésticas; além de qualificação social e profissional integrado à elevação de escolaridade (5ª a 8ª série).

Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Trabalhador Doméstico capacitou mais de 350 profissionais. "Elas são importantes para a nossa vida, são um pouco mãe, filha e irmã das nossas famílias", reforçou o ministro Carlos Lupi.

Desde que foi instituído, o Plano Setorial de Qualificação já capacitou mais de 50 mil pessoas. De acordo com Marcelo Gonçalves da Silva, coordenador de planejamento e projeto do MTE, entre 2006 e 2007, foram qualificados 29.463 trabalhadores. Para execução em 2008, foram firmados 16 convênios, que visam qualificar 23.335 pessoas nas mais diferentes áreas.

Sobram vagas
A atuação no exercício de qualificação é imprescindível. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Ações de Emprego, referente às vagas oferecidas ao SINE em toda rede de atendimento informatizada, só em 2007 foram 33.262 vagas oferecidas a trabalhadores domésticos, destas 19.890 (59%) não foram preenchidas. Até 3 de abril deste ano, das 11.861 vagas oferecidas, 8.306 ficaram sem inscrições, o equivalente a 70%.

SINE 
O Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado por meio do Decreto n.º 76.403, de 08.10.75, é coordenado e supervisionado pelo MTE. A área cuida da intermediação de mão-de-obra,ou seja, realiza o trabalho de (re) colocação do trabalhador no mercado. As ações são feitas por meio de serviços e agências de colocação em todo o País, que atuam de forma integrada.

É por intermédio do próprio SINE que as ações do Programa do Seguro-Desemprego (PSD) são executadas. Os recursos para custeio e investimento do Sistema são provenientes do FAT, alocados por meio do PSD, e também provenientes de contrapartida das Unidades da Federação.

História
O dia 27 de abril celebra a profissão dos trabalhadores domésticos em homenagem a Santa Zita, padroeira da classe. Zita que faleceu em 1218, na Itália, aos 60 anos, desde jovem teve de sair de casa para ajudar com as despesas da família, momento em que começou a trabalhar como doméstica para terceiros. Após sua morte, Pio XII proclamou-a a padroeira das empregadas domésticas do mundo inteiro.

Ministério doTrabalho e Emprego

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